Harmonização de Padrões em Aditivos de Cores Continua Vaga
Uma enxurrada de pesquisas com consumidores concluiu que a importância da cor na nossa percepção da qualidade e do apelo geral dos alimentos é pelo menos igual à do sabor. Civilizações antigas já introduziam cor em seus alimentos. Por exemplo, os egípcios coloriam os alimentos de amarelo com açafrão e os antigos maias utilizavam urucum para dar um apelo vermelho-amarelo aos pratos. Ao longo dos anos, os avanços na preservação dos alimentos por refrigeração, enlatamento e processamento, assim como a demanda constante por mais comida, levaram ao aumento do uso de aditivos de cor para garantir apelo e consistência. No entanto, o uso em excesso de corantes alimentícios foi logo reconhecido como uma possível ameaça à saúde pública. A primeira tentativa de regulamentação de aditivos de cor nos Estados Unidos foi realizada pela Associação Nacional de Fabricantes de Confeitos em 1899, que publicou uma lista de 21 cores consideradas nocivas e 33 consideradas inofensivas.
Em 1959, foi aprovada a Lei de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos, com Emenda de Aditivos de Cor em 1960. A Lei estabelecia que nenhum aditivo de cor pode ser considerado seguro se for descoberto que pode causar câncer em seres humanos ou animais. A Lei também dividiu os corantes certificados pelo FDA (FD&C) e os isentos de certificação – muitas vezes chamados de corantes ‘naturais’.
A Comissão do Codex Alimentarius foi criada em 1963 pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) para desenvolver padrões, diretrizes e códigos de práticas para os alimentos. A missão do Codex Alimentarius é guiar e promover a harmonização das leis sobre alimentos entre os países, e adotar padrões acordados internacionalmente.
No entanto, hoje há mais de 100 agências reguladoras governamentais, acordos comerciais internacionais e organizações do setor que supervisionam a regulamentação dos alimentos. Dependendo da região, são diferentes filosofias de risco que estão em ação. Por exemplo, a Comissão Europeia da UE emprega uma filosofia de ‘baixo risco’, enquanto os EUA adotam uma filosofia de ‘risco zero’. Com o tempo, o trabalho do Codex de estabelecer limites de uso para todos os aditivos resultará em menos barreiras para o comércio e um movimento mais livre de produtos alimentícios entre os países, o que será vantajoso para fabricantes, produtores rurais e consumidores.
Enquanto isso, os fabricantes globais de alimentos precisarão navegar entre as diferentes regulamentações que variam de região para região.
